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Política

Pacheco vai pautar a prorrogação da desoneração no plenário do Senado na semana que vem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ao blog que vai levar diretamente ao plenário, na semana que vem, a votação do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A proposta foi aprovada nesta semana em caráter terminativo na Comissão...

Política

Bolsonaro deixa o Catar rumo a Brasília depois de viagem oficial por três países do Oriente Médio

Presidente iniciou agenda no Oriente Médio no fim de semana, com visita a Dubai. Objetivo, segundo o governo, foi fortalecer a relação com países petroleiros que têm grande capacidade de investimento. Bolsonaro se despede de autoridades do Catar antes de embarcar de volta a Brasília Ala...

Política

Em reunião com Fux, Pacheco busca solução para emendas do chamado 'orçamento secreto'

Presidente do Senado disse que há 'impasse' sobre o tema entre os poderes. STF decidiu, no último dia 10, manter a decisão da ministra Rosa Weber que suspendeu as emendas de relator. Pacheco sobre a suspensão das emendas de relator por Rosa Weber: ‘Não há disputa entre os poderes,...

Política

Senado aprova criação de Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher

Objetivo da medida é fortalecer políticas públicas e coibir casos de feminicídio, lesão corporal, perseguição, violência psicológica e estupro. Texto segue para análise da Câmara dos Deputados. O Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (17) o projeto que cria o Cadastro Nac...

Política

Guedes critica senadores que defendem excluir precatórios do teto de gastos: 'Grande erro'

Senadores Alessandro Vieira, José Aníbal e Oriovisto Guimarães apresentaram nesta quarta (17) emenda com texto alternativo à PEC dos Precatórios. O ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou nesta quarta-feira (17) senadores que defendem retirar todos os precatórios (dívidas do governo j...

Política

Senadores propõem precatórios fora do teto de gastos e fim das emendas de relator

Proposta, no entanto, não conta com o apoio do governo, que tenta preservar texto da PEC dos Precatórios já aprovado na Câmara. MDB também sugere mudanças. Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), José Aníbal (PSDB-SP) e Oriovisto Guimarães (Pode-PR) apresentaram nesta quarta-feira...

Política

PF apura se Ministério da Justiça tentou interferir na extradição de blogueiro bolsonarista

Allan dos Santos foi para os EUA após ter se tornado alvo de investigações no Brasil. Ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou prisão preventiva e extradição do blogueiro. A Polícia Federal investiga se a cúpula do Ministério da Justiça tentou interferir no processo de extradiç...

Política

Câmara aprova projeto que cria 'MEI caminhoneiro'

Proposta também altera a composição do Comitê Gestor do Simples Nacional para aumentar a representatividade do segmento de micro e pequenas empresas. Texto volta ao Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que cria o chamado "MEI Caminhoneiro" para inc...

Política

Cobrado por sabatina de Mendonça, Pacheco diz que Senado 'não se resume' a uma indicação ao STF

Presidente do Senado disse que pediu à Davi Alcolumbre para que análise da indicação de André Mendonça ao STF ocorra na CCJ no chamado 'esforço concentrado', previsto para o fim do mês. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (17) que o Senado "...

Política

Lewandowski autoriza inquérito para apurar suposto crime de racismo da deputada Bia Kicis

Investigação foi solicitada pela PGR, por conta de post em que parlamentar usou 'blackface' para ironizar processo seletivo em programa de trainee exclusivo para negros. Deputada não quis se manifestar sobre caso. Bia Kicis na Câmara Legislativa Gustavo Sales/Câmara dos Deputados ...

Política

PL dá 'carta branca' a presidente do partido para acertar filiação de Bolsonaro, anuncia senador

Segundo Jorginho Mello (PL-SC), presidentes regionais deram a Valdemar Costa Neto o aval para aparar 'arestas' nos estados a fim de assegurar filiação do presidente da República ao partido. O senador Jorginho Mello (PL-SC) afirmou que os presidentes estaduais do partido, reunidos nesta ...

Política

TCU muda entendimento sobre lei e abre caminho para prorrogação da desoneração da folha

Desoneração estava prevista para acabar no fim deste ano. Deputados aprovaram a ampliação do benefício até 2023 aos 17 setores da economia que mais empregam. O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (17) mudar o entendimento sobre o artigo 14 da Lei de Res...

Política

Barroso dá 5 dias para governo federal prestar esclarecimentos sobre situação do povo Yanomami

Fantástico mostrou no fim de semana que crianças Yanomami sofrem com desnutrição e falta de atendimento médico. Rede pediu ao STF que obrigue governo a adotar medidas necessárias. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF Nelson Jr./SCO/STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tri...

Política

Relator na CCJ do Senado dá parecer favorável a plebiscito sobre a criação do Estado de Tapajós

De acordo com a proposta, o Tapajós teria 43,15% do atual território do Estado do Pará e ficaria na porção leste. A região contaria com 23 municípios e cerca de 2 milhões de habitantes. O relator do projeto que discute a realização de um plebiscito sobre a criação do Estado de Tapajó...

Política

Em audiência na Câmara, governo e Anatel dizem que todos os municípios terão 5G até 2029

Operadoras e empresas de infraestrutura cobram dos municípios agilidade para licenciamento de antenas, fundamentais para levar internet móvel de quinta geração à população. Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (17), o governo e a Agência Nacional de Telecomuni...